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Concurso Local - Licenciatura Música, Ano letivo 2017/2018

Índice do artigo

CONCURSO LOCAL DE ACESSO (REGIME GERAL)
1. REQUISITOS

Uma das condições de candidatura à matricula e inscrição no ensino superior é a titularidade das provas de ingresso que permitem avaliar a capacidade para a frequência do curso pretendido.
Para os estudantes titulares de um curso de ensino secundário português as provas de ingresso concretizam-se através da realização de exames finais nacionais do ensino secundário.
Para os estudante titulares de cursos não portugueses legalmente equivalentes ao ensino secundário português, as provas de ingresso podem ser substituidas por exames finais de disciplinas daqueles cursos, no termos do disposto no artigo 20.º -A do Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atualizada pelo Decreto-Lei n.º90/2008, de 30 de maio.

Podem apresentar-se ao concurso de acesso à Licenciatura em Música os candidatos titulares de:
- Curso do ensino secundário (12º ano) com aprovação, em exame nacional, em uma das seguintes provas: Filosofia; Geometria Descritiva; História da Cultura e das Artes; Inglês; Matemática, Português.
Nota Importante:
Os alunos dos cursos profissionais e dos cursos do ensino artístico especializado que concluíram o seu curso a partir do ano letivo 2012/2013 e dos cursos vocacionais, que pretendem aceder ao ensino superior têm de realizar o exame nacional de  português 639 e outro exame à sua escolha de entre os que são oferecidos para os vários curso científico-humanísticos.
Caso tenha concluído o curso profissional ou o curso do ensino artístico especializado anteriormente ao ano letivo 2012/2013, apenas necessita de realizar os exames nacionais que sejam pedidos como provas de ingresso.

Documentos necessários para a candidatura:
- Documento comprovativo das classificações obtidas nos exames nacionais das disciplinas específicas exigidas para o acesso ao curso a que se candidatas (Ficha ENES):
          . para os candidatos que tenham já exames válidos de anos anteriores;
          . para os candidatos que frequentam o 12º ano no presente ano letivo, a entrega é feita no final do mês de Julho ou início de Agosto
.- Declaração de frequência do 12º ano (só para candidatos que estão a frequentar o 12º ano);
- Requerimento de dispensa da realização das PCGM no caso de candidatos com hablitações musicais;
 Para quem se encontra em condições de ser dispensado da prova de conhecimentos gerais de música  é favor preencher o 
 Requerimento

- Cartão de Cidadão (frento e verso);
- Certificado de frequência ou de conclusão das habilitações musicais (para candidatos que apresentem requerimento de dispensa da realização das PCGM, para ser apresentado com a ficha ENES);
- 1 foto tipo passe (formato jpg).
Pagamento da candidatura para o concurso de acesso:
- € 82,00 (oitenta e dois euros)

Nota Importante: O pagamento da candidatura não está está sujeito a reembolso em caso de desistência do candidato.

2. ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação dos candidatos é efetuada através dos seguintes elementos:

2.1 Variante de Jazz
Prova Específica (Prova prática de instrumento).

2.2 Variante de Execução (todos os ramos), variante de Composição, Direcção Coral e Formação Musical, Direcção de Orquestra de Sopros
- Prova Específica;
- Prova de Conhecimentos Gerais de Música - Formação Auditiva, Análise e História da Música.

Prova Modelo

A classificação da Prova de Conhecimentos Gerais de Música é a media aritmética simples das classificações das duas partes que a integram, arredondada às unidades, considerando como unidade a fracção não inferior às cinco décimas. São aprovados os candidatos que obtenham nesta prova classificação igual ou superior a 8 valores, desde que não obtenham nota inferior a 5 valores em nenhuma das suas partes.

São dispensados das Provas de Conhecimentos Gerais de Música(Formação Auditiva e Análise e História da Música) os candidatos que tenham concluído ou estejam em condições de concluir até ao final deste ano lectivo (2016/17):
1) Cumulativamente o 8º grau de Formação Musical ou equivalente, o 3º ano de Análise e Técnicas de Composição ou equivalente, e o 3º ano de História da Música, História da Cultura e das Artes ou equivalente;
ou
2) Curso Secundário de Música, ou o Curso Secundário de Canto, ou o Curso Secundário de Canto Gregoriano ou um Curso Profissional de Música.
Deverão enviar o requerimento de dispensa
Os candidatos terão de apresentar os comprovativos de conclusão das disciplinas ou do curso. Para quem está a frequentar entrega no mesmo prazo de entrega das fichas ENES (Exame Nacional do Ensino Secundário):

3. SERIAÇÃO
A seriação dos candidatos à matrícula e inscrição no ciclo de estudos é realizada com base numa nota de candidatura.
A nota de candidatura é a resultante do cálculo, até às décimas, da seguinte expressão:
0,9xPe+0,1xHa

Em que: Pe= Classificação final da prova específica
Ha= Classificação final da habilitação com que se candidata (constante no ponto 8 da FICHA ENES)
A colocação dos candidatos nas vagas fixadas é feita por ordem decrescente da lista seriada elaborada.
O resultado final exprime-se através de uma das seguintes situações: colocado, não colocado, excluído.

CONCURSOS ESPECIAIS (Maiores de 23 anos, Titulares de Cursos Superiores )

O concurso especial abrange os estudantes que, cumulativamente:
_ Sejam maiores de 23 anos;
_ Não sejam titulares da habilitação de acesso ao ensino superior;
_ Sejam titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a sua frequência do ensino superior, realizadas nas Instituições de Ensino Superior;
_ Satisfaçam os pré-requisitos, quando exigidos pelo par instituição/curso pretendido.
Legislação:
. Concursos Especiais DL 113-2014
. Despacho n.º 4166/2015, de 24 de abril
. Maiores de 23 anos DL_64

Maiores de 23 Anos

1. REQUISITOS

Podem apresentar-se ao concurso de acesso à Licenciatura em Música os candidatos maiores de 23 anos, de acordo com o Regulamento específico destas provas previstas no Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março.

O Concurso Especial de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 anos permite o ingresso no Ensino Superior a todos aqueles que tenham completado 23 anos até 31 de Dezembro do ano que antecede a realização do mesmo.
Este regime contempla os candidatos ao ensino superior, maiores de 23 anos, independentemente das habilitações académicas de que são titulares, desde que não detenham a habilitação de acesso, devendo entender-se por habilitação de acesso, ser titular da habilitação académica do curso de ensino secundário ou equivalente e a realização de prova de capacidade, ou seja, o 12º ano ou equivalente, só por si, não pode ser considerado habilitação de acesso ao ensino superior. De acordo com o regulamneto específico destas provas previstas no Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março, alterado pelo Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de Julho.

Documentos necessários para a candidatura:
- Documento comprovativo da titularidade da babilitação com que o estudante se candidata;
- Cartão de Cidadão (frento e verso);
- Curriculum Profissional e Académico;
- Carta de motivação ao curso (1 página A4)
- 1 foto tipo passe (formato jpeg)

Pagamento da candidatura para o concurso de acesso:
- Regulamento para maiores de 23 anos - 102,50 € (cento e dois euros e cinquenta cêntimos).

Nota Importante:
O pagamento da candidatura não está está sujeito a reembolso em caso de desistência do candidato.


2. ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO

2.1 Variante de Jazz
1. Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências (Prova Específica)
2. Apreciação do currículo escolar e profissional do candidato
3. Entrevista

2.2 Variante de Execução (todos os ramos), variante de Composição, Direcção Coral e Formação Musical, Direcção de Orquestra de Sopros
1. Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências (Prova Específica e Prova de Conhecimentos Gerais de Música - Formação Auditiva, Análise e História da Música)
2. Apreciação do currículo escolar e profissional do candidato
3. Entrevista

A classificação da Prova de Conhecimentos Gerais de Música é a media aritmética simples das classificações das duas partes que a integram, arredondada às unidades, considerando como unidade a fracção não inferior às cinco décimas. São aprovados os candidatos que obtenham nesta prova classificação igual ou superior a 8 valores, desde que não obtenham nota inferior a 5 valores em nenhuma das suas partes.

A entrevista destina-se a esclarecer questões relativas ao currículo e à experiência profissional do candidato, bem como a sua disponibilidade para os cumprimentos das obrigações escolares; Avaliar as motivações apresentadas pelo candidato para a escolha do curso superior.

3. SERIAÇÃO

A seriação dos candidatos à matrícula e inscrição na Licenciatura em Música é realizada com base na nota de candidatura.
A nota de candidatura é a resultante do cálculo, até às décimas, da seguinte expressão:

NC = 0,8 x PE + 0,15 CV + 0,05 x E
em que:
NC = Nota de candidatura;
PE = Nota obtida na prova específica;
CV = Nota obtida na avaliação curricular;
E = Nota obtida na entrevista.

Titulares de Cursos Superiores

1. REQUISITOS

 O concurso especial abrange os estudantes que sejam:
Titulares do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor;
. Despacho n.º 4166/2015, de 24 de abril

Os estudantes que estejam abrangidos  pelo estatuto do estudante internacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, não podem candidatar-se ao concurso.
.
Documentos necessários para a candidatura:
- Certificado de conclusão de Curso do estabelecimento de proveniência (português ou estrangeiro) com a respetiva classificação final;
- Fotocópia do Cartão de Cidadão (frente e verso), do Estado-membro da União Europeia, de proveniência do candidato ou passaporte com respetivo visto de estudo ou, quando aplicável, do atestado de residência temporária ou permanente;
- Requerimento de dispensa da realização das PCGM no caso de candidatos com habitações musicais;
 Para quem se encontra em condições de ser dispensado da prova de conhecimentos gerais de música  é favor preencher o 
 Requerimento

- 1 foto (tipo passe).

Pagamento da candidatura para o concurso de acesso:
- Titulares de cursos superiores - 102,50 € (cento e dois euros e cinquenta cêntimos)
Nota Importante: O pagamento da candidatura não está está sujeito a reembolso em caso de desistência do candidato.

2. ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação dos candidatos é efectuada através dos seguintes elementos:

2.1 Variante de Jazz
Prova Específica (Prova prática de instrumento/Voz)

2.2 Variantes de Execução (todos os ramos), variante de Composição, Direcção Coral e Formação Musical, Direcção de Orquestra de Sopros
- Prova Específica
- Prova de Conhecimentos Gerais de Música - Formação Auditiva, Análise e História da Música

A classificação da Prova de Conhecimentos Gerais de Música é a media aritmética simples das classificações das duas partes que a integram, arredondada às unidades, considerando como unidade a fracção não inferior às cinco décimas. São aprovados os candidatos que obtenham nesta prova classificação igual ou superior a 8 valores, desde que não obtenham nota inferior a 5 valores em nenhuma das suas partes.

São dispensados das Provas de Conhecimentos Gerais de Música (Formação Auditiva e Análise e História da Música) os candidatos que tenham concluído ou estejam em condições de concluir até ao final deste ano lectivo (2017/18):

1) Cumulativamente o 8º grau de Formação Musical ou equivalente, o 3º ano de Análise e Técnicas de Composição ou equivalente, e o 3º ano de História da Música, História da Cultura e das Artes ou equivalente;
ou
2) Curso Secundário de Música, ou o Curso Secundário de Canto, ou o Curso Secundário de Canto Gregoriano ou um Curso Profissional de Música.

Os candidatos terão de apresentar os comprovativos de conclusão das disciplinas ou do curso. Para quem está a frequentar entrega no mesmo prazo de entrega das fichas ENES (Exame Nacional do Ensino Secundário).

3. SERIAÇÃO

A seriação dos candidatos à matrícula e inscrição no ciclo de estudos é realizada com base numa nota de candidatura.
A nota de candidatura é a resultante do cálculo, até às décimas, da seguinte expressão: 0,9xPe+0,1xHa

Em que: Pe= Classificação final da prova específica
Ha= Classificação final da habilitação com que se candidata (Média final do Curso com o qual se candidata)

A colocação dos candidatos nas vagas fixadas é feita por ordem decrescente da lista seriada elaborada.
O resultado final exprime-se através de uma das seguintes situações: colocado, não colocado, excluído.

Regime de Reingresso e de Mudança de Par Institutição/Curso no Ensino Superior

1. REQUISITOS

A mudança de par instituição/curso é o ato pelo qual um estudante se matricula e ou inscreve em par instituição/curso diferente daquele(s) em que, em anos letivos anteriores, realizou uma inscrição, podendo ter lugar com ou sem interrupção de matrícula e inscrição numa instituição de ensino superior.
A Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho aprova o Regulamento dos Regimes Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, que se aplica às candidaturas destinadas à matrícula e ou inscrição no ano letivo de 2017 -2018, inclusive.
Podem requerer a mudança para um par instituição/curso os estudantes que:
a) Tenham estado matriculados e inscritos noutro par instituição/curso e não o tenham concluído;
b) Tenham realizado os exames nacionais do ensino secundário correspondentes às provas de ingresso fixadas para esse par, para esse ano, no âmbito do regime geral de acesso – os quais podem ter sido realizados em qualquer ano letivo;
c) Tenham, nesses exames, a classificação mínima exigida pela instituição de ensino superior, nesse ano, no âmbito do regime geral de acesso.
Este regime de mudança de par instituição/curso aplica-se igualmente aos estudantes que tenham estado matriculados e inscritos em instituição de ensino superior estrangeira em curso definido como superior pela legislação do país em causa, e não o tenham concluído.
A mudança de par instituição/curso técnico superior profissional, ou curso estrangeiro de nível correspondente não é permitida para ciclos de estudos de licenciatura ou ciclos de estudos integrados de mestrado.
No ano letivo em que o estudante tenha sido colocado em par instituição/curso de ensino superior ao abrigo de qualquer regime de acesso e ingresso e se tenha matriculado e inscrito, não é permitida a mudança de par instituição/curso.
Legislação:
Portaria nº 181-D/2015, de 19 junho

Despacho nº 2771/2017-ESML

Documentos necessários para a candidatura:
- Certidão das unidades curriculares realizadas no curso e estabelecimento de proveniência, com indicação das respetivas classificações e do número de (ECTS);
- Documento comprovativo das classificações obtidas nos exames nacionais das disciplinas específicas exigidas para o acesso ao curso a que se candidata (Ficha ENES);
- Cartão de Cidadão (frente e verso)
- Requerimento de dispensa da realização das PCGM no caso de candidatos com habitações musicais;
- 1 Foto (tipo passe)

Pagamento da candidatura para o concurso de acesso:
- Mudança de par instituição/curso curso - 61,50 € (sessenta e um euro e cinquenta cêntimos)
- Reingresso - 51,25€ (cinquenta e um e vinte cinco Cêntimos)
Nota: O pagamento da candidatura não está está sujeito a reembolso em caso de desistência do candidato

2. ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação dos candidatos é efectuada através dos seguintes elementos, caso a caso:

2.1 Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso
2.1.1 Variante de Jazz
Prova Específica (Prova prática de instrumento)
2.1.2 Variante de Execução (todos os ramos), variante de Composição, Direcção Coral e Formação Musical, Direcção de Orquestra de Sopros
- Prova Específica
- Prova de Conhecimentos Gerais de Música - Formação Auditiva, Análise e História da Música

A classificação da Prova de Conhecimentos Gerais de Música é a media aritmética simples das classificações das duas partes que a integram, arredondada às unidades, considerando como unidade a fracção não inferior às cinco décimas. São aprovados os candidatos que obtenham nesta prova classificação igual ou superior a 8 valores, desde que não obtenham nota inferior a 5 valores em nenhuma das suas partes.

São dispensados das Provas de Conhecimentos Gerais de Música (Formação Auditiva e Análise e História da Música) os candidatos que tenham concluído ou estejam em condições de concluir até ao final deste ano lectivo (2017/18):

1) Cumulativamente o 8º grau de Formação Musical ou equivalente, o 3º ano de Análise e Técnicas de Composição ou equivalente, e o 3º ano de História da Música, História da Cultura e das Artes ou equivalente;
ou
2) Curso Secundário de Música, ou o Curso Secundário de Canto, ou o Curso Secundário de Canto Gregoriano ou um Curso Profissional de Música.

3. SERIAÇÃO

Os candidatos a mudança de par instituição/curso são seriados através da aplicação da seguinte fórmula:
CF= Ax0.75 + Bx0.25
onde:
CF - classificação final da candidatura;
A - classificação final obtida nas provas específicas dos concursos locais de acesso ao curso da ESML;
B - média aritmética das notas das unidades curriculares realizadas no curso frequentado anteriormente.

Os candidatos terão de apresentar os comprovativos de conclusão das disciplinas ou do curso. Para quem está a frequentar entrega no mesmo prazo de entrega das fichas ENES (Exame Nacional do Ensino Secundário).

2.2 Reingresso
(Para alunos que frequentaram a ESML)
O reingresso é o ato pelo qual um estudante, após uma interrupção dos estudos num determinado curso e instituição de ensino superior, se matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido.
Entende-se por “mesmo curso”, os cursos com idêntica designação e conduzindo à atribuição do mesmo grau ou os cursos com designações diferentes mas situados na mesma área científica, tendo objetivos semelhantes, ministrando uma formação científica similar e conduzindo:
_ À atribuição do mesmo grau;
_ À atribuição de grau diferente, quando tal resulte de um processo de modificação ou adequação entre um ciclo de estudos conducente ao grau de bacharel e um ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado ou entre um ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado e um ciclo de estudos integrado de mestrado.
Não tem limitações quantitativas, ou seja, não estão sujeitos a vagas.

Documentos necessários para a candidatura ao reingresso:
- Cartão de Cidadão (frente e verso)
- 1 Foto (tipo passe)

Pagamento da candidatura para o concurso de acesso:
- Reingresso - 51,25 € (cinquenta e um euros e vinte cinco cêntimos)

A seriação dos candidatos à matrícula e inscrição na Licenciatura em Música é realizada através dos resultados da PE (excepto no caso de reingresso).