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Órgãos de Governo

  1. Conselho de Representantes
  2. Director
  3. Conselho Técnico-Científico
  4. Conselho Pedagógico
  5. CAQ

 

Conselho de Representantes

Composição do Conselho de Representantes:

Presidente: Cristina Brito da Cruz
Docentes:
Carlos Caires, Cristina Brito da Cruz, Gonçalo Marques, José Massarrão, Luís Correia, Luís Madureira, Nelson Cascais, Paulo Pacheco, Sandra Barroso, Vasco Pearce de Azevedo
Estudantes:
Anabela Sousa, Artur Senhor, Francisco Fontes, Natália Ribeiro;
Funcionários:
Ana Arriaga e Mónica Batista

 

São competências do conselho de representantes:

  • Eleger o director e decidir sobre a sua destituição, exigindo os actos de destituição a respectiva fundamentação e aprovação por um mínimo de dois terços da totalidade dos seus membros;
  • Apreciar e aprovar o plano de desenvolvimento plurianual da ESML;
  • Apreciar e aprovar o relatório anual de actividades;
  • Proceder às revisões ordinárias e extraordinárias dos estatutos da ESML;
  • Fiscalizar, genericamente, os actos do director, com salvaguarda do exercício efectivo da competência própria daquele órgão;
  • Deliberar ou pronunciar-se sobre qualquer outro assunto que qualquer conselheiro, nos termos legais, ou o director entendam submeter-lhe.

 

Director


Miguel Henriques

Miguel_Henriques3Natural do Porto, formou-se nos Conservatórios de Lisboa e do Porto, e no Conservatório Tchaikovsky de Moscovo.

Obteve o grau de Mestre na Universidade do Kansas, nos Estados Unidos da América.

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Contacto:
Director

Sub-Directores

Carlos Marecos

CMNasceu em Lisboa em 1963. Licenciou-se em Composição na Escola Superior de Música de Lisboa, onde estudou, entre outros, com Eurico Carrapatoso, António Pinho Vargas e Christopher Bochmann.

Doutorado em Música pela Universidade de Aveiro, sob a orientação de João Pedro Oliveira e Christopher Bochmann, como bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

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José Massarrão

Saxofone

Nasceu em Lisboa. Estudou saxofone na Escola de Música do Conservatório Nacional, concluíndo a licenciatura na Escola Superior de Música de Lisboa. Paralelamente, frequentou seminários, master-classes e workshops com Daniel Deffayet, Daniel Kientzy, Jean-yves Fourmeau, René Decouais e André Hemmers.

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Compete ao director da ESML:

  • Representar a ESML;
  • Dirigir os serviços da ESML e aprovar os regulamentos necessários ao respectivo funcionamento;
  • Aprovar o calendário e horário das tarefas lectivas, ouvidos o conselho técnico -científico e o conselho pedagógico;
  • Executar as deliberações do conselho técnico-científico e do conselho pedagógico, quando vinculativas;
  • Exercer o poder disciplinar que lhe seja atribuído pelos estatutos ou delegado pelo presidente do IPL;
  • Elaborar o orçamento e o plano de actividades, bem como o relatório de actividades e as contas;
  • Exercer as demais funções previstas na lei e nos estatutos;
  • Exercer as funções que lhe sejam delegadas pelo presidente do IPL.

 

 

 

Conselho Técnico-Científico

 Composição do Conselho Técnico-Científico:

Miguel Henriques (Presidente)
Alberto Roque
Carlos Caires
Carlos Marecos
Cristina Brito da Cruz
João Vaz
José João Gomes dos Santos
José Massarrão
Luís Madureira
Manuel Jerónimo
Nelson Cascais
Sandra Barroso
Vasco Azevedo


Compete ao conselho técnico-científico, designadamente:

  • Elaborar o seu regulamento;
  • Apreciar o plano de actividades artísticas e científicas da ESML;
  • Deliberar sobre a distribuição do serviço docente, sujeitando-a a homologação do director da ESML;
  • Deliberar sobre o regime de frequência, transição de ano e prescrição;
  • Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
  • Propor ou pronunciar -se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais;
  • Propor ou pronunciar-se sobre a composição dos júris de provas e de concursos académicos;
  • Praticar os outros actos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação;
  • Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas pela lei ou pelos estatutos.

Artigo 28º dos Estatutos da ESML
Competências do Conselho Técnico–científico

Regulamento Interno de Avaliação de Desempenho Docente

Regulamento Interno de Avaliação de Desempenho Docente – ESML

Artigo 1º
Finalidades

Este regulamento interno compila as decisões tomadas pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Escola Superior de Música de Lisboa (ESML) que se referem à Avaliação de Desempenho Docente (ADD) e visa regular e operacionalizar os procedimentos neste âmbito, dando cumprimento às normas estabelecida...

Ler o Regulamento Completo...

 

Conselho Pedagógico

Composição do Conselho Pedagógico:

Docentes:

Sílvia Mateus (Presidente)
José João Gomes dos Santos (Vice-Presidente)
Gonçalo Marques
Pedro Couto Soares

Estudantes:

Tiago Silva Gomes (secretário)
Luís Delgado
Rita Teixeira Machado
Sofia Vieira

Compete ao conselho pedagógico:

  • Pronunciar-se e fazer propostas sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e avaliação;
  • Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico na ESML, bem como a sua análise e divulgação;
  • Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes e a sua análise e divulgação;
  • Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as necessárias providências;
  • Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos alunos;
  • Pronunciar-se sobre o regime de frequência, transição de ano e prescrição;
  • Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos ministrados e sua organização curricular;
  • Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
  • Pronunciar-se sobre o calendário lectivo e os mapas de exames da ESML;
  • Promover actividades conducentes à articulação interdisciplinar;
  • Promover, isoladamente ou em colaboração com outros órgãos da ESML, actividades culturais, de animação e de formação pedagógica;
  • Assegurar, em colaboração com os outros órgãos da ESML, a ligação dos cursos ministrados com o meio profissional e social;
  • Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei.

 

 Conselho para a Avaliação e Qualidade

Presidente: Miguel Henriques (Director da ESML)

Comissão para a Avaliação Artística, Científica e Pedagógica (CAACP)
Os membros integram a CAACP por inerência de funções

Presidente:
Miguel Henriques (Presidente do Conselho Técnico-Científico)

Restantes membros:
Presidente do Conselho Pedagógico: Sílvia Mateus
Coordenador da Licenciatura em Música: Miguel Henriques
Coordenador da Licenciatura em Música na Comunidade: Manon Marques
Coordenador da Licenciatura em Tecnologias da Música: Carlos Marecos
Coordenador do Mestrado em Ensino da Música: Sérgio Azevedo
Coordenador do Mestrado em Música: Pedro Couto Soares
Coordenador do Gabinete para a Cultura da Qualidade: Manuel Jerónimo

Comissão para a Avaliação Administrativa (CAA)
Os membros integram a CAA por inerência de funções

Subdirector preside à CAA
Manuel Esturrenho (Director de Serviços Técnicos e Administrativos)
Ana Arriaga (Representante dos trabalhadores não docentes no Conselho para a avaliação do desempenho)

Gabinete para a Cultura da Qualidade

Coordenador: Manuel Jerónimo 
Restantes Membros: Manuel Esturrenho

Documentos para consulta

 

 

Regulamento do Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Escola Superior de Música de Lisboa

 I
Disposições gerais

Artigo 1º
objecto e âmbito de aplicação

1 – O regulamento tem por objecto estabelecer as normas de funcionamento do sistema interno da garantia da qualidade da Escola Superior de Música de Lisboa (SIGQ/ESML), atendendo aos diplomas legislativos que moldam a gestão da qualidade, às directrizes da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), normas regulamentares do Instituto Politécnico de Lisboa, e estatutos da ESML.
2 – As presentes normas aplicam-se a todos os cursos, procedimentos e processos da ESML, em matéria de qualidade, envolvendo docentes, estudantes e funcionários.

Artigo 2º
missão

A estrutura de gestão da qualidade da ESML tem por missão coordenar, acompanhar e apoiar o sistema interno da garantia da qualidade (SIGQ), assim como a avaliação da qualidade do ensino e serviços e respectiva monitorização, com a finalidade de fomentar a melhoria contínua dos serviços prestados pela escola.

Artigo 3º
estrutura de gestão da garantia da qualidade

A estrutura de gestão da qualidade da ESML é constituída pelo conselho para a avaliação e qualidade, o qual tem como serviço de apoio o gabinete para a cultura da qualidade, tal como previsto nos estatutos da ESML, publicado no despacho do Instituto Politécnico de Lisboa 9718/2010 de 8 de junho.

Artigo 4º
conselho para a avaliação e qualidade

1 – O conselho para a avaliação e qualidade é presidido pelo director da ESML, e constituído pela comissão para a avaliação artística, científica e pedagógica e pela comissão para a avaliação administrativa.
2 – São membros da comissão para a avaliação artística, científica e pedagógica:
a) o presidente do conselho técnico-científico, que preside;
b) o presidente do conselho pedagógico;
c) os coordenadores dos cursos;
d) o coordenador do gabinete para a cultura da qualidade.
3 – São membros da comissão para a avaliação administrativa:
a) um dos subdirectores, que preside;
b) o director dos serviços técnicos e administrativos;
c) o representante dos trabalhadores não-docentes no conselho para a avaliação do desempenho.
4 – O conselho para a avaliação e qualidade inclui igualmente um representante da associação de estudantes da ESML, nomeado anualmente pelo seu presidente, e poderá incluir como membro cooptado, o presidente do conselho de representantes.

Artigo 5º
competências do conselho para a avaliação e qualidade

1 – Ao conselho para a avaliação e qualidade compete promover a cultura de qualidade da ESML, quer junto dos seus estudantes, docentes e trabalhadores não docentes, quer no desenvolvimento dos seus programas e projectos de ensino/aprendizagem, de investigação, de criação, de produção, de divulgação e de prestação de serviços.
2 – A promoção da referida cultura concretiza-se, designadamente, por meio de processos de auto-avaliação, desenvolvidos com base na participação reflexiva de todos os intervenientes e tendo em vista a melhoria contínua da qualidade.

Artigo 6º
outras competências do conselho para a avaliação e qualidade

Compete igualmente ao conselho para a avaliação e qualidade:

1 – Integrar, através do seu presidente, o conselho de gestão de qualidade do IPL.
2 – Elaborar e aprovar o regulamento do sistema interno de garantia de qualidade da ESML, assim como o respectivo manual de procedimentos;
3 – De acordo com os referenciais de qualidade da A3ES, constituem áreas fundamentais de intervenção do conselho para a avaliação e qualidade, apoiado pelo gabinete para a cultura da qualidade da ESML:

i) definição e monitorização da política e objectivos de qualidade;
ii) definição e garantia da qualidade da oferta formativa;
iii) garantia da qualidade das aprendizagens e apoio aos estudantes;
iv) investigação e desenvolvimento;
v) relações com o exterior;
vi) recursos humanos;
vii) recursos materiais e serviços;
viii) sistemas de informação;
ix) informação pública;
x) internacionalização.

Artigo 7º
competências da comissão para a avaliação artística, científica e pedagógica

1 – A comissão para a avaliação artística, científica e pedagógica integra o conselho para a avaliação e qualidade, assegurando os objectivos fixados na lei para a avaliação e acreditação de cursos e instituições de ensino superior, actualmente definidos pelos mecanismos estabelecidos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e pelo regulamento de qualidade do IPL.
2 – Compete ainda à comissão para a avaliação artística, científica e pedagógica definir, monitorizar e tornar públicos os procedimentos relativos à aprovação, revisão, acompanhamento e extinção de cursos.
3 – Os procedimentos referidos no número anterior deverão garantir a possibilidade de participação de todos os agentes envolvidos no processo de garantia de qualidade, a saber: coordenações de curso, docentes, estudantes e funcionários não-docentes.
4 – Os procedimentos referidos nos números anteriores deverão sempre observar o estrito respeito pelas funções e poderes do conselho técnico-científico e conselho pedagógico nas suas áreas de intervenção.

Artigo 8º
competências da comissão para a avaliação administrativa

A comissão para a avaliação administrativa integra o conselho para a avaliação e qualidade, assegurando os objectivos estabelecidos na lei para o Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública.

Artigo 9º
gabinete para a cultura da qualidade

São membros do gabinete para a cultura da qualidade:

1 – Um coordenador nomeado pelo Director da ESML de entre os professores a tempo integral na instituição;
2 – O Director de Serviços Técnicos e Administrativos, e um funcionário por si nomeado;
3 – Um ou dois professores da ESML nomeados pelo seu director sob proposta do coordenador do gabinete para a cultura da qualidade.

Artigo 10º
competências do gabinete para a cultura da qualidade

São competências do gabinete para a cultura da qualidade:

1 – Integrar, através do seu coordenador, o conselho de gestão da qualidade do IPL;
2 – Ser responsável pelo processamento de reclamações e sugestões relativas aos serviços prestados pela ESML;
3 – Promover a realização de inquéritos regulares fora do âmbito do desempenho pedagógico na ESML, bem como a sua análise e divulgação;
4 – Monitorizar os sistemas de recolha e partilha de informação relevante para a gestão eficaz das actividades da ESML;
5 – Dar o apoio considerado necessário ao conselho para a avaliação e qualidade, quando para tal solicitado.

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