AVISO

Eleição do Diretor da ESML

Nos termos e para os efeitos previstos no art.º 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Música de Lisboa (despacho n.º 9718/2010, publicado no DR n.º 110 de 8 de junho de 2010 – 2.ª Série, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 8843/2017, publicado no DR n.º 193, de 6 de outubro de 2017, Despacho n.º 9426/2018, publicado no DR. n.º 194, de 9 de outubro e Despacho n.º 4405/2023, publicado no DR. N.º 71, de 11 de abril), encontra-se aberto período de apresentação de candidaturas para a eleição do Diretor da Escola Superior de Música de Lisboa, de acordo com o calendário infra.

O Diretor é eleito pelo Conselho de Representantes da Escola Superior de Música de Lisboa para um mandato de quatro anos.

Os candidatos deverão apresentar a declaração de candidatura no prazo de quinze dias após o início do processo eleitoral, subscrita por, pelo menos, dez docentes e por cinco elementos de outros corpos da ESML.

A declaração de candidatura, subscrita nos termos do n.º 5 do art.º 20.º, deve ser dirigida ao Presidente do Conselho de Representantes da Escola Superior de Música de Lisboa, sita no Campus de Benfica do IPL, 1500-651 Lisboa, acompanhada de Curriculum Vitae, programa de ação da respectiva candidatura e declaração escrita de que não se encontra aposentado ou em nenhuma das outras situações de inelegibilidade ou incompatibilidade previstas na lei.

A audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão do seu programa de ação, realiza-se obrigatoriamente nos cinco dias úteis anteriores à eleição.

Será eleito o candidato que à primeira volta obtenha a maioria dos votos da totalidade dos membros do Conselho de Representantes. No caso de tal não se verificar, realizar-se-á uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados.

Para o cargo de Diretor podem ser eleitos Professores e Investigadores da ESML que não se encontrem na situação de aposentados ou noutras situações de inelegibilidade previstas na lei.

Calendário Eleitoral

• Início do processo eleitoral: 26 de abril de 2023;
• Apresentação de candidaturas e programas de ação: até 10 de maio de 2023;
• Afixação da lista de candidatos: até 17 de maio de 2023;
• Audição pública dos candidatos com apresentação do programa de ação: 24 de maio de 2023, com início às 14h30;
• Eleição do(a) Diretor(a) da ESML: 7 de junho de 2023.

Lisboa, 12 de abril de 2023

O Presidente do Conselho de Representantes

Professor Jaime Reis