Conforme definido no Regulamento de Propinas do IPL, o ato de matrícula/inscrição implica o vencimento integral da propina referente ao respetivo ano letivo, a não ser nos casos em que o aluno requeira a anulação da matrícula/inscrição, de forma expressa e por escrito, junto dos Serviços Académicos. De acordo com o artigo 13.º do Regulamento:

a) nos 10 (dez) dias úteis seguintes ao início das aulas, o valor a pagar de propina é 0 (zero), devendo os serviços efetuar a devolução do valor pago;
b) até ao final do mês de dezembro, o valor a pagar de propina é de 50 % do valor fixado para a mesma;
c) posterior a 31 de dezembro, a propina deverá ser paga na totalidade do valor fixado.

Para mais informações, consultar o Regulamento, Prazos e Procedimentos a adoptar no pagamento de propinas.

VALORES A APLICAR ÀS PROPINAS PARA O ANO LETIVO 2018/2019


1. Cursos de 1º Ciclo, a propina a tempo integral será de 1.063,47€.

De acordo com a legislação em vigor a propina poderá ser paga de uma só vez no ato da matrícula ou em 7 prestações, sendo:

1ª prestação – 175,00 €, no ato da matrícula/inscrição;
2ª prestação – 175,00 €, até 31 de outubro de 2018;
3ª prestação – 143,00 €, até 31 de janeiro de 2019;
4ª prestação – 143,00 €, até 28 de fevereiro de 2019;
5ª prestação – 143, 00 €, até 31 de março de 2019;
6ª prestação – 143,00 €, até 30 de abril de 2019;
7ª prestação – 141,47 €, até 31 de maio de 2019.

2. Cursos de 2º Ciclo, a propina a tempo integral será de 1.063,47€, para o Mestrado em Ensino da Música e 2.200,00€ para o Mestrado em Música.

Mestrado Ensino da Música

1ª prestação – 175,00 €, no ato da matrícula/inscrição;
2ª prestação – 175,00 €, até 31 de outubro de 2018;
3ª prestação – 143,00 €, até 31 de janeiro de 2019;
4ª prestação – 143,00 €, até 28 de fevereiro de 2019;
5ª prestação – 143, 00 €, até 31 de março de 2019;
6ª prestação – 143,00 €, até 30 de abril de 2019;
7ª prestação – 141,47 €, até 31 de maio de 2019.

Mestrado em Música

1ª prestação – 525,00 €, no ato da matrícula/inscrição;
2ª prestação – 262,50 €, até 31 de outubro de 2018;
3ª prestação – 262,50 €, até 31 de janeiro de 2019;
4ª prestação – 262,50 €, até 28 de fevereiro de 2019;
5ª prestação – 262, 50 €, até 31 de março de 2019;
6ª prestação – 262,50 €, até 30 de abril de 2019;
7ª prestação – 262,50 €, até 31 de maio de 2019.

3. Plano de pagamento de propina - Estudantes Internacionais. A propina será de 6.900,00€.

1ª prestação – 1.139,00 €, no ato da matrícula/inscrição;
2ª prestação – 1.139,00 €, até 31 de outubro de 2018;
3ª prestação – 925,00 €, até 31 de janeiro de 2019;
4ª prestação – 925,00 €, até 28 de fevereiro de 2019;
5ª prestação – 925,00 €, até 31 de março de 2019;
6ª prestação – 925,00 €, até 30 de abril de 2019;
7ª prestação – 922,00 €, até 31 de maio de 2019.

4. Plano de pagamento de propina - Estudantes Internacionais - CPLP. Para alunos nacionais de um estado membro da CPLP, o valor da anuidade pode ter um desconto até 50% do respetivo valor.

1ª prestação – 569,00 €, no ato da matrícula/inscrição;
2ª prestação – 569,00 €, até 31 de outubro de 2018;
3ª prestação – 463,00 €, até 31 de janeiro de 2019;
4ª prestação – 463,00 €, até 28 de fevereiro de 2019;
5ª prestação – 463,00 €, até 31 de março de 2019;
6ª prestação – 463,00 €, até 30 de abril de 2019;
7ª prestação – 463,00 €, até 31 de maio de 2019.

5. Regime a Tempo Parcial

Nos termos do disposto no despacho 20754/2009 de 15 de setembro, Regulamento de candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do IPL, cabe à direção de cada unidade orgânica a aplicação ano a ano do Regime Tempo Parcial.

Considera-se Estudante a Tempo Parcial aquele aluno que, encontrando-se matriculado na ESML, se inscreve a um número de unidade curriculares a que correspondam um número máximo de 30 ECTS por ano letivo.

A atribuição do estatuto a tempo parcial representa uma redução de 60% no valor anual da propina.